Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 178/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 177/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 176/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 52/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 51/2012
Vigente
-Estabelece ponto facultativo no dia 30 de abril de 2012.
Detalhes

Decreto 50/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 49/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 48/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

LOA 31/2012
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2013
Detalhes

LDO 30/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei 14/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 36/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 30/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 29/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei 14/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 29/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 28/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 36/2011 - Lei Orçamentárias Anual e Abertura de Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Leis Municipais 28/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 036/2011 - Lei Orçamentária Anual e Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

LDO 27/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei 14/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 36/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 27/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 26/2012
Vigente
-Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Varzeão e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 25/2012
Vigente
-Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 24/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos previdenciários do servidor devidos ao RPPS de Doutor Ulysses nos exercícios compreendidos entre 2004 a 2008 em 60 parcelas na forma prevista no § 9º do art. 5º da Portaria MPS nº 402/2008 de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

LDO 23/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 14/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 36/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 23/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 22/2012
Vigente
-Dispõe sobre confissão do déficit técnico atuarial ( custo suplementar ) e forma de amortização pelo Município de Doutor Ulysses junto ao RPPS e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 21/2012
Vigente
-Autoriza o Poder ::Executivo a parcelar débitos referentes a Taxa de Administração de RPPS do período compreendido entre os exercícios 2006 a 2011.
Detalhes

Leis Municipais 20/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos previdenciários patronais devidos ao RPPS de Doutor Ulysses nos exercícios compreendidos entre 2004 a 2008 em 240 parcelas na forma prevista no § 9º do art 5º da portaria MPS nº 402/2008 de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Samae 19/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos previdenciários patronais e do servidor devidos pela autarquia SAMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto ao RPPS de Doutor Ulysses nos exercícios compreendidos entre janeiro/2005 a dezembro/2008 em 60 parcelas na forma prevista no inc. I do art. 5 da Portaria MPS nº 402/2008 de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 19/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos previdenciários patronais e do servidor devidos pela autarquia SAMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto ao RPPS de Doutor Ulysses nos exercícios compreendidos entre janeiro/2005 a dezembro/2008 em 60 parcelas na forma prevista no inc. I do art. 5º da Portaria MPS nº 402/2008 de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 18/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos previdenciários patronais devidos ao RPPS de Doutor Ulysses nos exercícios compreendidos entre janeiro /2009 a junho/2012 em 60 parcelas na forma prevista no inc. I do Art. nº 5 da Portaria MPS nº 402/2008 de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 17/2012
Vigente
-Altera dispositivos da Lei 08/2005 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 16/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 16/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 14/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 15/2012
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora público municipal, sra. Bruna Anselmo de Assis, portador do RG 5.279.838-8 PR, do cargo comissionado de Assessora de Planejamento de Material Escolar.
Detalhes

Decreto 14/2012
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Dirceu Desplanches, portador do RG 6.501.126-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Educação.
Detalhes

Leis Municipais 14/2012
Vigente
-Dispõe sobre o serviço Funerário no Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2012
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 13/2012
Vigente
-Denomina Rua do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 12/2012
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 12/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 12/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 14/2011 - Le de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 36/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 11/2012
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) desde sua fixação instituida pela Lei Municipal nº 028/93, de 29 de dezembro de 1993, correção de janeiro de 2011 a até 31 de dezembro de 2011, ou seja, de R$ 150,00 para R$ 159,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
Detalhes