Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 178/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 177/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 176/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 52/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 51/2012
Vigente
-Estabelece ponto facultativo no dia 30 de abril de 2012.
Detalhes

Decreto 50/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 49/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 48/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 15/2012
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora público municipal, sra. BRUNA ANSELMO DE ASSIS, portador do RG 5.279.838-8 PR, do cargo comissionado de Assessora de Planejamento de Material Escolar.
Detalhes

Decreto 14/2012
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. DIRCEU DESPLANCHES, portador do RG 6.501.126-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Educação.
Detalhes

Decreto 13/2012
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 12/2012
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2012
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) desde sua fixação instituida pela Lei Municipal nº 028/93, de 29 de dezembro de 1993, correção de janeiro de 2011 a até 31 de dezembro de 2011, ou seja, de R$ 150,00 para R$ 159,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
Detalhes

Decreto 10/2012
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, a servidora pública municipal, sra. DECTATIANE ELIZANGELA DE MATOS, portador do RG 9.933.935-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde Bucal.
Detalhes

Decreto 7/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. VANDERLI HOFFMAN, portador do RG 8.455.363-8 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde, retornando assim ao seu cargo de provimento efetivo.
Detalhes

Decreto 6/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. GENILTO VALDEMIR DA SILVA, portador do RG 7.560.273-1 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Técnico Administrativa, retornando assim, ao seu cargo de provimento efetivo.
Detalhes

Decreto 5/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. JOÃO RONEI MOREIRA , portador do RG 8.455.331-0 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Agricultura.
Detalhes

Decreto 4/2012
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. GUILHERME JOSE MOLETTA, portador do RG 8.359.679-1 PR, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimento de pessoal desta Prefeitura.
Detalhes

Decreto 3/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, a servidora pública municipal, sra. KAREM ARICEIA MOREIRA DE MELLO, portadora do RG 10.515.264-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras e Artes.
Detalhes

Decreto 2/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. JOSE ALEI PEREIRA DA SILVA, portador do RG 1.685.025-0 PR, do cargo comissionado de Secretário de Transportes.
Detalhes

Decreto 1/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes