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Ano

Decreto 178/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 177/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 176/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 52/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 51/2012
Vigente
-Estabelece ponto facultativo no dia 30 de abril de 2012.
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Decreto 50/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 49/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 48/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 15/2012
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora público municipal, sra. Bruna Anselmo de Assis, portador do RG 5.279.838-8 PR, do cargo comissionado de Assessora de Planejamento de Material Escolar.
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Decreto 14/2012
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Dirceu Desplanches, portador do RG 6.501.126-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Educação.
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Decreto 13/2012
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 12/2012
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 11/2012
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) desde sua fixação instituida pela Lei Municipal nº 028/93, de 29 de dezembro de 1993, correção de janeiro de 2011 a até 31 de dezembro de 2011, ou seja, de R$ 150,00 para R$ 159,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
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Decreto 10/2012
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 9/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 8/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, a servidora pública municipal, sra. Dectatiane Elizangela de Matos, portador do RG 9.933.935-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde Bucal.
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Decreto 7/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Vanderli Hoffman, portador do RG 8.455.363-8 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde, retornando assim ao seu cargo de provimento efetivo.
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Decreto 6/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Genilto Valdemir da Silva, portador do RG 7.560.273-1 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Técnico Administrativa, retornando assim, ao seu cargo de provimento efetivo.
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Decreto 5/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. João Ronei Moreira, portador do RG 8.455.331-0 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Agricultura.
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Decreto 4/2012
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Guilherme Jose Moletta, portador do RG 8.359.679-1 PR, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimento de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 3/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, a servidora pública municipal, sra. Karem Aricéia Moreira de Mello, portadora do RG 10.515.264-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras e Artes.
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Decreto 2/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. José Alei Pereira da Silva, portador do RG 1.685.025-0 PR, do cargo comissionado de Secretário de Transportes.
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Decreto 1/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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