Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 30/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 29/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 28/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 036/2011 - Lei Orçamentária Anual e Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Leis Municipais 27/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 26/2012
Vigente
-Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Varzeão e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 25/2012
Vigente
-Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 24/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos previdenciários do servidor devidos ao RPPS de Doutor Ulysses nos exercícios compreendidos entre 2004 a 2008 em 60 parcelas na forma prevista no § 9º do art. 5º da Portaria MPS nº 402/2008 de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 23/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 22/2012
Vigente
-Dispõe sobre confissão do déficit técnico atuarial ( custo suplementar ) e forma de amortização pelo Município de Doutor Ulysses junto ao RPPS e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 21/2012
Vigente
-Autoriza o Poder ::Executivo a parcelar débitos referentes a Taxa de Administração de RPPS do período compreendido entre os exercícios 2006 a 2011.
Detalhes

Leis Municipais 20/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos previdenciários patronais devidos ao RPPS de Doutor Ulysses nos exercícios compreendidos entre 2004 a 2008 em 240 parcelas na forma prevista no § 9º do art 5º da portaria MPS nº 402/2008 de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 19/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos previdenciários patronais e do servidor devidos pela autarquia SAMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto ao RPPS de Doutor Ulysses nos exercícios compreendidos entre janeiro/2005 a dezembro/2008 em 60 parcelas na forma prevista no inc. I do art. 5º da Portaria MPS nº 402/2008 de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 18/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos previdenciários patronais devidos ao RPPS de Doutor Ulysses nos exercícios compreendidos entre janeiro /2009 a junho/2012 em 60 parcelas na forma prevista no inc. I do Art. nº 5 da Portaria MPS nº 402/2008 de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 17/2012
Vigente
-Altera dispositivos da Lei 08/2005 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 16/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 14/2012
Vigente
-Dispõe sobre o serviço Funerário no Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 13/2012
Vigente
-Denomina Rua do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 12/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 11/2012
Vigente
-Dispõe sobre o parcelamento de débitos constituídos por gastos excedentes ao limite da Taxa de Administração do RPPS
Detalhes

Leis Municipais 10/2012
Vigente
-Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de gastos excedentes ao limite fixado na Taxa Administrativa até abril de 2009.
Detalhes

Leis Municipais 9/2012
Vigente
- Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 8/2012
Vigente
-Dá nova redação ao inciso XII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal.
Detalhes

Leis Municipais 7/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo através da autarquia SAMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto celebrar Termo de Confissão e Amortização de Débitos junto ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 6/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Amortização de Débitos Previdenciários com a autarquia Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses
Detalhes

Leis Municipais 5/2012
Vigente
-Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Detalhes

Leis Municipais 4/2012
Vigente
-Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Ribeira, firmado entre as administrações públicas municipais e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 3/2012
Vigente
-Institui o Jornal Tribuna Oficial, como órgão Oficial do Município de Doutor Ulysses, Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 2/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento da dívida existente do Município perante as Centrais de Abastecimento do Paraná S/A - CEASA, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1/2012
Vigente
-Altera a Lei Municipal nº 05/2007, de 13/06/2007, e dá outras providências.
Detalhes