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Decreto 36/2011
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, a sra. Eunice Platner, portadora do RG 4.963.195-2 PR, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 35/2011
Vigente
-Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal á Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
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Decreto 35/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora pública municipal, sra. Margarete de Matos, portadora do rg 9.042.261-8 PR, do concurso cargo efetivo de Zeladora por motivo de ordem pessoal.
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LDO 34/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2010 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 34/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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LDO 33/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 33/2011
Vigente
-Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 (quatro) de Agosto de 2011, tendo como tema central: Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Valorizar seus trabalhadores.
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Leis Municipais 33/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n º 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
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LDO 32/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 32/2011
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de Construir uma Torre de Transmissão para internet, de propriedade da Empresa Sengés Papel e Celulose Ltda.
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Leis Municipais 32/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 0016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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LDO 31/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 31/2011
Vigente
-Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2011, da Administração Direta e Indireta do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 31/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 30/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e / ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Baco Nacional de Desenvolvimento - BNDES.
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Decreto 30/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora publica municipal. sra. Leonilda Buard, portadora do RG 3.411.600-8 PR, do concurso cargo efetivo de Zeladora por motivos de ordem pessoal.
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Leis Municipais 29/2011
Vigente
-Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal á Igreja Congregação Cristã no Brasil, e dá outras providências.
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Decreto 29/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Diucinei Martins dos Santos, portador do RG 9.931.060-0 PR, do cargo de Agente de Dengue, por motivos de ordem pessoal.
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LDO 28/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 28/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 27/2011
Vigente
-Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial ( custo suplementar ) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Plano Previdenciário dos Servidores Públicos do Município Doutor Ulysses, e fixa alíquota de contribuição para o exercício de 2012
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Leis Municipais 26/2011
Vigente
-Dispõe sobre pagamento de débito e obrigações do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, decorrente de decisões judiciais, considerados de pequeno valor nos termos da Constituição Federal.
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Leis Municipais 25/2011
Vigente
-Altera o anexo I da Lei Municipal nº 002/2008, de 10/03/2008, e dá outras providências.
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LDO 24/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei n º 17/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 16/2010 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 24/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 017/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 016/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 23/2011
Vigente
-Altera o Anexo II, da Lei 02/2008 e dá outras providência.
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Leis Municipais 20/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 09/1999 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências.
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LDO 19/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da LEI Nº 016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 19/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 18/2011
Vigente
-Incluir a Tabela de Planos, Cargos e vencimentos, da Lei 004/2011.
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Decreto 18/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 17/2011
Vigente
-Altera a Tabela B do anexo II da Lei nº 01/2008 de 10 de março de 2008 da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 17/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 16/2011
Vigente
-Dispõe sobre a denominação da Unidade de Atenção Primária a Saúde da Família do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná.
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Decreto 16/2011
Vigente
-Dispõe sobre aprovação do desmembramento e a subdivisão em 10 (dez) lotes do terreno urbano com área de 27.150,00 m2 (vinte e sete mil e cento e cinquenta metros quadrados), Comarca de Cerro Azul - PR, transcrito sob nº 13.148, fl 72, livro nº 3-I do Registro Imobiliário da Comarca de Cerro Azul, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 15/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento da divida existente do Município perante a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, e dá outras providências.
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LDO 14/2011
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento de Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2011
Vigente
-Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 006/2001
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Leis Municipais 12/2011
Vigente
-Altera a tabela de Planos de Cargos, das Leis 005/2001 e 026/2010 e seus anexos.
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Leis Municipais 11/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Amortização de Débito Previdenciário com a autarquia Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
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