Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

LDO 34/2011

Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2010 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 33/2011

Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 32/2011

Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 31/2011

Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 28/2011

Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 24/2011

Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei n º 17/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 16/2010 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 19/2011

Vigente
-Dispõe sobre alterações da LEI Nº 016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 14/2011

Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento de Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 5/2011

Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
Detalhes