Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 38/2011
Vigente
-Fixa alíquotas de contribuição patronal, do segurador e da contribuição adicional ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de que trata a Lei nº 10/2000, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 37/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Amortização de Débitos relativos ao limito de despesas com recursos da Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 35/2011
Vigente
-Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal á Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 34/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 33/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n º 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 32/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 0016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 31/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 16/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 30/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e / ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Baco Nacional de Desenvolvimento - BNDES.
Detalhes

Leis Municipais 29/2011
Vigente
-Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal á Igreja Congregação Cristã no Brasil, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 28/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 27/2011
Vigente
-Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial ( custo suplementar ) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Plano Previdenciário dos Servidores Públicos do Município Doutor Ulysses, e fixa alíquota de contribuição para o exercício de 2012
Detalhes

Leis Municipais 26/2011
Vigente
-Dispõe sobre pagamento de débito e obrigações do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, decorrente de decisões judiciais, considerados de pequeno valor nos termos da Constituição Federal.
Detalhes

Leis Municipais 25/2011
Vigente
-Altera o anexo I da Lei Municipal nº 002/2008, de 10/03/2008, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 24/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 017/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 016/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 23/2011
Vigente
-Altera o Anexo II, da Lei 02/2008 e dá outras providência.
Detalhes

Leis Municipais 20/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 09/1999 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 19/2011
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 016/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 009/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 18/2011
Vigente
-Incluir a Tabela de Planos, Cargos e vencimentos, da Lei 004/2011.
Detalhes

Leis Municipais 17/2011
Vigente
-Altera a Tabela B do anexo II da Lei nº 01/2008 de 10 de março de 2008 da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 16/2011
Vigente
-Dispõe sobre a denominação da Unidade de Atenção Primária a Saúde da Família do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná.
Detalhes

Leis Municipais 15/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento da divida existente do Município perante a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 13/2011
Vigente
-Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 006/2001
Detalhes

Leis Municipais 12/2011
Vigente
-Altera a tabela de Planos de Cargos, das Leis 005/2001 e 026/2010 e seus anexos.
Detalhes

Leis Municipais 11/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Amortização de Débito Previdenciário com a autarquia Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 10/2011
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de Construir uma Torre de Transmissão para internet, de propriedade da Empresa Sengés Papel e Celulose Ltda.
Detalhes

Leis Municipais 9/2011
Vigente
-Institui o Programa Saúde para Todos, destinado ao implemento qualificado da oferta universal de serviços básiccos de saúde para a população de Doutor Ulisses
Detalhes

Leis Municipais 6/2011
Vigente
-Altera o Art. 19 da Lei Municipal nº 05/95, de 28.09.95, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 5/2011
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais.
Detalhes

Leis Municipais 3/2011
Vigente
-Altera o número de vagas do Quadro Efetivo do Magistério do Anexo I da Lei 06/2001.
Detalhes

Leis Municipais 1/2011
Vigente
-Dispõe sobre a execução de processo Seletivo Simplificado
Detalhes