Opções de acessibilidade
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Leis Municipais 25/2010 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde. |
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Leis Municipais 24/2010 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a denominação da unidade de Saúde para Atenção Integral á Mulher e a Criança do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 23/2010 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Comunitária Cultura e Esportiva de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Leis Municipais 21/2010 |
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| Vigente |
| -Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de acesso Viário a Estação de Tratamento de Esgoto, de propriedade do Sr. José Sebastião de Oliveira e família. |
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Leis Municipais 20/2010 |
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| Vigente |
| -Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. |
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Leis Municipais 19/2010 |
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| Vigente |
| -Altera a denominação da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências. |
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Leis Municipais 18/2010 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais. |
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Leis Municipais 15/2010 |
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| Vigente |
| -Revoga a Lei nº 05/2010, de 27/04/2010, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 14/2010 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais. |
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Leis Municipais 13/2010 |
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| Vigente |
| -Revoga a Lei nº 06/2010, de 27/04/2010, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 12/2010 |
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| Vigente |
| -Institui o " Dia da Festa do Produtor", no âmbito do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Leis Municipais 11/2010 |
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| Vigente |
| -Altera o anexo I da Lei Municipal nº 02/2008, de 10/03/2008, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 10/2010 |
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| Vigente |
| -Altera a Lei Municipal nº 06/95, de 08/08/95, e dá outras providências |
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Leis Municipais 9/2010 |
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| Vigente |
| -Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de instalações de Estação de Tratamento de Esgoto, de propriedade do Sr. José Sebastião de Oliveira e família. |
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Leis Municipais 8/2010 |
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| Vigente |
| -Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 35/93, de 29/12/1993, e dá outras providências |
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Leis Municipais 7/2010 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre o Serviço Autônomo Municipal de Aguas e Esgoto - SAMAE |
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Leis Municipais 4/2010 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão Reparcelamento e Amortização de Débitos Previdenciários com a Autarquia Regime Próprio de Previdência Social de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 3/2010 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Poder Executivo Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, a permutar bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 2/2010 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de uso com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, e da outras providências. |
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Leis Municipais 1/2010 |
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| Vigente |
| -Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de instalações de Estação de Tratamento de Esgoto, de propriedade do Sr. José Sebastião de Oliveira e família. |
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