Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 94/2009
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. Carlos Alberto Correa de Moraes, portador do RG nº 7023.605-2, do cargo efetivo de professor, lotado na secretaria de Educação e Cultura.
Detalhes

Decreto 93/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. José Acyr Porfirio de Matos, portador do RG nº 4.209.008-5, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Praças, parques, Jardins e logradouros públicos.
Detalhes

Decreto 91/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Waltair Domingos de Mattos, portador do RG nº 10.044.092-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Assistência a Pecuária.
Detalhes

Decreto 90/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. Mayara Araujo Santos, portador do RG nº 10.909.934-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade.
Detalhes

Decreto 89/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Elizeu Martha, portador do RG nº 4216.512-3, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão Industrial.
Detalhes

Decreto 88/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Altevir da Silva, portador do RG nº 9.583.143-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Agricultura.
Detalhes

Decreto 87/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Melise Renata de Oliveira, portador do RG nº 10.770.104-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cadastro Técnico Municipal.
Detalhes

Decreto 86/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Marcia Lais Crissi, portador do RG nº 5.331.767-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Programação.
Detalhes

Decreto 85/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Olirda Aparecida Aleluia, portador do RG nº 9.030.337-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Urbano.
Detalhes

Decreto 84/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Valdeci Antonio Fitz, portador de RG nº 5.434.673-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Industria e Comercio.
Detalhes

Decreto 83/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Simone Patricia Moreira Alpes, portador do RG nº 9.933.767-2, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Pessoal.
Detalhes

Decreto 82/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete.
Detalhes

Decreto 81/2009
Vigente
Atribui competência a servidora e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 80/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portador do RG nº 1.680.770-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Finanças.
Detalhes

Decreto 79/2009
Vigente
Exonerar a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6, do cargo em comissão de Secretário de Finanças.
Detalhes

Decreto 78/2009
Vigente
-Fica Aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 92.111,01 (noventa e dois mil cento e onze reais e um centavo), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 77/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Finanças.
Detalhes

Decreto 76/2009
Vigente
Atribui competência a servidor e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2009
Vigente
Exonerar a partir da presente data os servidores Ariete do Rocio Assis Rosa RG 1.680.685 do cargo em comissão de secretária de finanças e Evandro Camillo Carneiro, RG 4.726.770-6 , do cargo em comissão de chefe de gabinete.
Detalhes

Decreto 74/2009
Vigente
-Fica concedida Aposentadoria Compulsória, ao servidor público municipal, Pedro de Paula, RG 1.589.133, ocupante de cargo efetivo de Carpinteiro, lotado na Secretaria de Transportes, com proventos proporcionais, com fundamento no artigo 40, § 1º, II, da constituição Federal/88, bem como do artigo 49 e 50 da Lei Municipal nº 008/2005.
Detalhes

Decreto 73/2009
Vigente
-Fica concedida Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público Municipal, Oswaldo Bielski Bacellar, RG nº 949.106, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal/88, bem como do artigo 51 da Lei Municipal nº 008/2005
Detalhes

Decreto 72/2009
Vigente
-Fica concedida Aposentadoria de Professora por idade e tempo de contribuição, a servidora pública Municipal, Alzina Rosa de Melo, RG 1.119.323-4, ocupante de cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais, conforme prevê o Artigo 53, da Lei nº 008/2005
Detalhes

Decreto 69/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Lucimara Veloso de Almeida Souza, portador de RG nº 9317.252-3, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Material.
Detalhes

Decreto 64/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Genésio Sebastião Moreira, portador de RG nº 8.364.690-0, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Serviços Urbanos.
Detalhes

Decreto 62/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Jaquerson Luiz de Souza , portador de RG nº 9.637.004-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Recreação.
Detalhes

Decreto 61/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Sergio Straube Siqueira, portador de RG nº 503.571, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Turismo.
Detalhes

Decreto 60/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Luciano Oliveira Melo, portador de RG nº 8.142.660-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão Administrativa.
Detalhes

Decreto 59/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Ivanir Ramos de Barros, portador de RG nº 36.223.183-7, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Documentos.
Detalhes

Decreto 55/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Elineu Scheffer , portador de RG nº 8.650.345-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Assuntos Comunitários.
Detalhes

Decreto 54/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Vanderlei Leme da Silva, portador do RG 7.842.316-1, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Esportes.
Detalhes

Decreto 52/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Adailton de Paula, portador do RG 8.858.020-6, para exercer o cargo em comissão de chefe da divisão de serviços veiculos
Detalhes

Decreto 51/2009
Vigente
Nomear os funcionários abaixo relacionados como representante da área governamental no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Detalhes

Decreto 50/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Dectatiane Elizangela de Matos, portador do RG 9.933.935-7, para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão de Saúde Bucal.
Detalhes

Decreto 49/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Samuel Rodrigues da Rosa, portador do RG 6.586.658-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização.
Detalhes

Decreto 48/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Lizete de Jesus Pereira da Silva Dalla Vecchia, portador do RG 5.368.147-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Menores e Idosos.
Detalhes

Decreto 47/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Sirlei de Souza Rosa, portador do RG 7.258.834-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ação Social.
Detalhes

Decreto 46/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Josseli Alves de Miranda, portador do RG 9.309.790-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa.
Detalhes

Decreto 45/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Bruna Anselmo de Assis, portador do RG 5.279.838-8, para exercer o cargo em comissão de secretária de ação Social.
Detalhes

Decreto 44/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Alexandre dos Santos, portador do RG 3.887.043-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração dos Postos de Saúde
Detalhes

Decreto 43/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Dinair do Carmo Harps, portador do RG 4.995.557-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Prevenção a Saúde da Mulher.
Detalhes