Opções de acessibilidade
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Leis Municipais 14/2009 |
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| Vigente |
| -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010. |
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Leis Municipais 13/2009 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2010 a 2013. |
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Leis Municipais 12/2009 |
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| Vigente |
| SAMAE - Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS no Município de Doutor Ulysses - Pr relativo os créditos existentes perante o Serviço Autônomo Municipal de Água - SAMAE de Doutor Ulysses e dá outras providências |
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Leis Municipais 11/2009 |
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| Vigente |
| -Altera a Lei nº 05/2001 e substitui o anexo IV e dá outras providências. |
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Leis Municipais 8/2009 |
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| Vigente |
| Denominação - bairro e ruas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências. " Bairro JOÃO NAZÁRIO, Travessa ANGELICA APARECIDA DO AMARAL, Rua CATARINA FERREIRA e Rua ZACARIAS MONTEIRO DA SILVA". |
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Leis Municipais 7/2009 |
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| Vigente |
| Imovel - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à igreja Congregação Cristã no Brasil, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 5/2009 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 4/2009 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Associação de Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências. |
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Leis Municipais 3/2009 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências. |
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Leis Municipais 2/2009 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com a CRESOL - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Cerro Azul - Pr e da outras providências. |
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Leis Municipais 1/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante celebração de convenio com o Banco Bradesco S/A e dá outras providências. |
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