Leis Municipais 14/2009 |
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Vigente |
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010. |
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Leis Municipais 13/2009 |
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Vigente |
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2010 a 2013. |
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Leis Municipais 12/2009 |
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Vigente |
-Autoriza o executivo instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS. |
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Leis Municipais 11/2009 |
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Vigente |
-Altera a Lei nº 05/2001 e substitui o anexo IV e dá outras providências. |
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Leis Municipais 10/2009 |
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Modificado |
-Altera a Lei nº 03/2004 e substitui o anexo I e dá outras providências. |
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Leis Municipais 9/2009 |
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Modificado |
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013. |
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Leis Municipais 8/2009 |
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Vigente |
-Denomina bairro e ruas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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Leis Municipais 7/2009 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à igreja Congregação Cristã no Brasil, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 6/2009 |
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Modificado |
-Altera artigo 5º da Lei nº 34/2008 |
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Leis Municipais 5/2009 |
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Vigente |
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 4/2009 |
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Vigente |
-Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Associação de Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências. |
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Leis Municipais 3/2009 |
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Vigente |
-Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências. |
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Leis Municipais 2/2009 |
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Vigente |
-Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com a CRESOL - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Cerro Azul - Pr e da outras providências. |
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Leis Municipais 1/2009 |
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Vigente |
Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante celebração de convenio com o Banco Bradesco S/A e dá outras providências. |
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