Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 5/2008
Vigente
-Dispõe sobre a transferência da Educação Infantil da Área da Assistência Social para a Educação.
Detalhes

Portaria 4/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assistente I, Nivel I, a sra. Marilza Casagrande Maciel portadora do RG nº 8.417.486-6
Detalhes

Decreto 4/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jose de Oliveira, portador do RG 5.584.572-7, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina
Detalhes

Portaria 3/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o sr. Robson Leme da Silva portador do RG nº 8.631.868-7
Detalhes

Leis Municipais 3/2008
Vigente
-Dispõe sobre a utilização de empregos públicos como mecanismo para contratações temporárias de excepcional interesse público.
Detalhes

Decreto 3/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Jose Leocádio Ribeiro, portador do RG nº 7.833.111-9, do cargo de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina.
Detalhes

Portaria 2/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assistente I, Nivel I, a sra. Rosenilda de Andrade portadora do RG nº 8.620.999-3
Detalhes

Decreto 2/2008
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1/2008
Vigente
Ficam designados o servidor e vereadores abaixo especificados para atuarem na Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Resolução 1/2008
Vigente
-Dispõe sobre o subsidio dos vereadores para o mandato a ser iniciado em janeiro de 2009.
Detalhes

Decreto 1/2008
Vigente
-Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial, e dá outras providências
Detalhes