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PPA 4/2005
Vigente
-Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do período 2002 a 2005, e dá outras providências.
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Decreto 3/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa. portadora do Rg. 1.680.685, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças.
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Leis Municipais 3/2005
Vigente
-Dispõe sobre alteração do Anexo I constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
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LDO 3/2005
Vigente
-Dispõe sobre alteração do anexo I constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2005.
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Resolução 3/2005
Vigente
-Modifica a redação do artigo 81(oitenta e um) do Regimento Interno.
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Decreto 2/2005
Vigente
-Designar os servidores: Adriana Bestel, Anderson Leme da Silva, Josseli Alves de Miranda e José Dalla Vecchia, sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2005.
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Portaria 2/2005
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assistente I, nivel I, a sra. Marilza Casagrande Maciel, RGnº 8.417.486-6
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Decreto Legislativo 2/2005
Vigente
-Aprova as contas do Prefeito Municipal relativa ao Exercício Financeiro de 2002.
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Resolução 2/2005
Vigente
-São fixadas para o Biênio de 2005/2006 as diárias decorrente de viagem empreendidas a serviços do Legislativo Municipal, dos vereadores e ocupante de cargo em comissão deste Poder Legislativo, e seus servidores em geral dentro dos seguintes critérios:
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Decreto 1/2005
Vigente
-Ficam exonerados a partir da presente data, todos os Diretores de Departamento, Assessores e Chefes de Divisões e suplementares, nomeados até 31/12/2004, bem como rescindem todos os contratos oriundos de processos licitatórios desta Prefeitura.
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Portaria 1/2005
Vigente
Constituir a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, composta pela servidora sra. Marilza Casagrande Maciel - Presidente, e pelos vereadores : Josiel do Carmo dos Santos - Secretário e Reinaldo Larocca Borba - membro.
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Leis Municipais 1/2005
Vigente
-Institui o Jornal "Tribuna dos Minérios" como único Órgão Público Oficial de Publicação dos Atos Municipais de Doutor Ulysses, Paraná.
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Decreto Legislativo 1/2005
Vigente
-Aprova as contas do Prefeito Municipal relativa ao Exercício Financeiro de 2001
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Lei Orgânica 1/2005
Vigente
-Altera a redação do artigo 24 da Lei Orgânica do Município.
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Resolução 1/2005
Vigente
-Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal proceder a contratação de Assessoria e da outras providências.
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