Leis Municipais 18/2005 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.303.000,00 (um milhão, trezentos e três mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 17/2005 |
---|
Vigente |
-Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com Neuci Wolker, e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 15/2005 |
---|
Vigente |
-Denomina o CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, creche construída na sede do Município e da outras providências. |
|
Leis Municipais 14/2005 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Especial de R$ 1600000,00 reais, para os fins que se especifica. |
|
Leis Municipais 13/2005 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para fins que se especifica, e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 12/2005 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica, e da outras providências. |
|
Leis Municipais 11/2005 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 10/2005 |
---|
Vigente |
-Estima a Receita e Fixa a despesa das Autarquias do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2005. |
|
Leis Municipais 8/2005 |
---|
Vigente |
Altera a Lei Municipal nº 0002/2003 de 25 de junho de 2003, e reorganiza o regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 6/2005 |
---|
Vigente |
-Doa parte do imóvel com a matricula nº 3.236, ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 5/2005 |
---|
Vigente |
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 4/2005 |
---|
Vigente |
-Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do período 2002 a 2005, e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 3/2005 |
---|
Vigente |
-Dispõe sobre alteração do Anexo I constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. |
|
Leis Municipais 2/2005 |
---|
Modificado |
-Estabelece normas para o serviço de passageiros em veículos automóveis de aluguel e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 1/2005 |
---|
Vigente |
-Institui o Jornal "Tribuna dos Minérios" como único Órgão Público Oficial de Publicação dos Atos Municipais de Doutor Ulysses, Paraná. |
|