Decreto 87/2004 |
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Vigente |
-Exonerar a pedido a Sra. Leila Teresinha Betim, portadora do Rg 4.407.416-8 Pr, OAB 19.126/Pr. do ccargo em Comissão de Procuradora e Assessora Jurídica. |
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Decreto 86/2004 |
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Vigente |
-Fica desmembrado da planta de Subdivisão de um terreno urbano, localizado na Rua Pedro Gabriel de Oliveira, perímetro urbano de Doutor Ulysses, área poligonal de 1.611 m2 de propriedade do senhor Jose Gabriel de Oliveira, o lote nº 03 B, área de 531,00 m2, de propriedade Valdeci do Nascimento Costa, com as seguintes limitações e confrontações. |
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Decreto 85/2004 |
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Vigente |
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o sr. Jose Paulo Bitencourt, portador do Rg. 2.413.722,210-00 Pr, do cargo efetivo de Agente Fazendário, percebendo mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura. |
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Decreto 80/2004 |
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Vigente |
-Nomeia membros do Conselho de Cadastramento Único, programa de bolsas do Governo Federal. |
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Decreto 79/2004 |
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Vigente |
-Dá cumprimento a Lei Lei Municipal nº 05/2003, nomeia o Diretor de Operações e Secretário do COMDEC e dá outras providências. |
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Decreto 73/2004 |
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Vigente |
-Criar uma comissão para analisar, cadastrar lotes e moradores do loteamento urbano Vila Nova, Cerrado de Cima, para fins de regularização de loteamento urbano popular. |
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Decreto 70/2004 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Wenderlin Wucher, portador do RG nº 4.000.141-7 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Urbanismo, lotado no Departamento de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 69/2004 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Osvaldo da Paz, portador do RG 1.766.783 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Construção Civil, lotado no Departamento de Obras e Viação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 68/2004 |
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Vigente |
-Nomear a sra. Marley Aparecida Martins, portadora do RG 7.972.120-4 PR, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Abastecimento, lotado no Departamento de Utilidade Pública, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 67/2004 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Olair dos Santos, portador do RG nº 3.859.813-94 PR, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Praça, Parques< Jardins e Logradouros Públicos, lotado no Departamento de Urbanismo, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 66/2004 |
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Vigente |
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Olair dos Santos, portador do Rg. nº 3.859.813-94 PR, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Abastecimento, lotado no Departamento de Utilidade Pública percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura. |
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Decreto 65/2004 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Augusto Ursulino Dias, portador do RG 6.489.839-6 PR, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação e Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura. |
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Decreto 64/2004 |
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Vigente |
-Exonerar o sr. Rafael Augusto Ursulino Dias, portador do RG nº 6.489.839-6 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Agricultura e Pecuária, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 63/2004 |
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Vigente |
-Exonerar a pedido a sra. Rozimeri Geliet, portadora do RG nº 8.458.766-4 PR, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura |
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Decreto 62/2004 |
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Vigente |
-Decreta ponto facultativo de funcionamento, trabalhos e expedientes, nos Departamentos e Repartições desta Prefeitura, excetos serviços essenciais e de emergência na data de 11 de outubro de 2004. |
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Decreto 61/2004 |
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Vigente |
-Exonerar a pedido o sr. Pedro Acir Fitz, portador do RG 4.827.254-1 PR, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 60/2004 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Anderson da Paz, Departamento Agropecuário Industria e Comercio, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura |
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Decreto 59/2004 |
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Vigente |
-Exonerar a pedido, o sr. Ricardo Freitas Vasco, portador do RG. 3.717.217-0 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Agropecuário Industria e Comércio, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 58/2004 |
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Vigente |
-Nomear a sra. Eunice de Matos, portadora do RG nº 8.340.547-3 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Alimentação Escolar e Assistência ao Educando, lotada no Departamento de Educação e Cultura, percebendo mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura. |
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Decreto 57/2004 |
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Vigente |
-Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições Municipais na data 06/09/2004 |
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Decreto 54/2004 |
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Vigente |
-Nomeia os representantes da Área Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS |
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Decreto 53/2004 |
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Vigente |
-Nomeia os representantes do Poder Legislativo, Professores, Pais de Alunos, e outros segmentos da Sociedade Civil para a Comissão de Alimentação Escolar - CAE |
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Decreto 2/2004 |
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Vigente |
-Fica Cassado o Mandato de Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, nos termos deste Decreto, de Altenir Alves David. |
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Decreto 1/2004 |
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Vigente |
-Designar, os servidores: Jose Dalla Vecchia, Adriana Bestel, Salete Westley, Eunice Platner e Antônio Vilson Moreira, sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2004. |
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