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Leis Municipais 41/2004

Vigente
-Dispõe sobre a outorga ao Doutor Benjamim Acácio de Moura e Costa o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 17/2004

Vigente
-Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
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Leis Municipais 16/2004

Vigente
-Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2005.
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Leis Municipais 15/2004

Vigente
-Altera a Lei 28/93 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2004

Vigente
-Doação de Área de terra, no interesse público e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2004

Vigente
-Doa parte do imóvel de matricula nº 3236, ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2004

Vigente
-Declara de Utilidade Pública a " Provopar Municipal "
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Leis Municipais 10/2004

Vigente
-Fica declarado a Utilidade Pública da Associação dos Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Paraná (APFDU)
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Leis Municipais 9/2004

Vigente
-Cria no âmbito do Município o " Dia do Evangélico "
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Leis Municipais 8/2004

Vigente
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a administração operacional do sistema de abastecimento de água da localidade de Caraguatá, conforme especifica.
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Leis Municipais 7/2004

Vigente
-Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo para idosos aposentados residentes no Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2004

Vigente
-Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, para Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2004

Vigente
-Cria o Setor de Saúde Bucal, vinculado à Divisão de Saúde do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, respeitado o escalonamento hierárquico das repartições que compõem a estrutura administrativa da prefeitura, conforme o artigo 18 da Lei nº 32/93, e dá outras providências.
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Leis Municipais 1/2004

Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004
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