Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Resolução
• Ano: 2001

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Status

• Modificado 127
• Revogado 28
• Vigente 4530

Ano

• 2024 245
• 2023 436
• 2022 362
• 2021 371
• 2020 305
• 2019 254
• 2018 230
• 2017 328
• 2016 367
• 2015 217
• 2014 136
• 2013 217
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 107
• 2006 45
• 2005 135
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 91
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 16
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 81

Pesquisa Avançada

Resolução 5/2001
Status: Vigente
Súmula: -Autoriza o Presidente do Poder Legislativo proceder a contratação de Assessor.
Detalhes

Resolução 4/2001
Status: Vigente
Súmula: -Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves de Ensino Fundamental e Médio de Doutor Ulysses, para fins que especifica.
Detalhes

Resolução 3/2001
Status: Vigente
Súmula: -São fixada para o biênio de 2001/2002 a Diária decorrente de viagem a serviço do Legislativo Municipal ocupante de Cargos eletivos deste Poder e seus servidores, dentro dos seguintes critérios:
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