Leis Municipais 11/1999 |
---|
Vigente |
-Dá ao atual Conselho Tutelar construído na sede do Município o nome : Olívio Gabriel de Oliveira, e da outras providências. |
|
Leis Municipais 10/1999 |
---|
Vigente |
-Dá a atual creche construída na sede do Município o nome de : Nilce da Luz Braine David e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 9/1999 |
---|
Modificado |
-Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 8/1999 |
---|
Vigente |
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2000. |
|
Leis Municipais 7/1999 |
---|
Modificado |
-Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do metro quadrado m2 de edificações e terreno) da área urbana e rural, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI. |
|
Leis Municipais 6/1999 |
---|
Vigente |
-Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros provenientes do Gasoduto Bolívia/Brasil . Plano de Compensação Sócio Econômica |
|
Leis Municipais 5/1999 |
---|
Vigente |
-Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/1993. |
|
Leis Municipais 4/1999 |
---|
Modificado |
-Dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná. |
|
Leis Municipais 1/1999 |
---|
Vigente |
-Dispõe sobre a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o exercício de 1999. |
|