Legislação

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• Categoria: Leis Municipais
• Ano: 1998

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• Convalidação 1
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• PPA 11
• Prefeitura 1
• Previdência 37
• Reg Interno 9
• Resolução 74
• Samae 14

Status

• Modificado 146
• Revogado 34
• Vigente 4993

Ano

• 2025 215
• 2024 508
• 2023 436
• 2022 362
• 2021 371
• 2020 305
• 2019 253
• 2018 230
• 2017 328
• 2016 367
• 2015 217
• 2014 137
• 2013 218
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 110
• 2006 45
• 2005 137
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 92
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 19
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 81

Pesquisa Avançada

Leis Municipais 10/1998
Status: Vigente
Súmula: -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 1999.
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Leis Municipais 9/1998
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/1998
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica.
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Leis Municipais 7/1998
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Leis Municipais 6/1998
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Postos de Fiscalização nos Limites dos Municipios Circunvizinhos
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Leis Municipais 1/1998
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.
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