Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 47/1997
Vigente
-Nomear Salete Westley Bouard, portadora do RG 4.995.561-8 PR, para exercer o cargo em comissão CC3 de chefe de divisão, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível II da tabela de vencimentos desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 46/1997
Vigente
-Nomear Jalcilone de Fatima Sais, portadora do RG 7.185.747-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC10 de assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura
Detalhes

Decreto 45/1997
Vigente
-Nomear Carlos Evandro Bruno, portador do RG 4.385.550-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC3 de chefe de Divisão percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 44/1997
Vigente
-Nomear Mariana da Guia Barbato, portadora do RG 1.779.609.64 PR, para exercer o cargo em Comissão CC9 de assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 43/1997
Vigente
-Nomear Aristeu Martins dos Santos, portador do RG 4.327.006-0 PR, para exercer o cargo em comissão CC5 de assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 09 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 42/1997
Vigente
-Nomear Airton de Souza, portador do RG 3.654.519-4 PR, para exercer o cargo em comissão CC07 de Assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 07 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 41/1997
Vigente
-Nomear Eudes Scheffer, portador do RG 6.569.473-5 PR, para exercer o cargo em comissão CC8 de assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 40/1997
Vigente
-Nomear Rozana Alves David Anselmo de Assis, portadora do RG 3.117.994-7 - PR, para exercer o cargo em comissão CC1 de chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 39/1997
Vigente
-Nomear Dariu Rodrigues da Rosa, portador do RG 5.710.576-3 - PR, para exercer o cargo em comissão CC9 de assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 38/1997
Vigente
-Nomear Rosélia de Fatima David Rosa portadora do RG 3.117.993 - PR, para exercer o Cargo em Comissão CC2, de assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 37/1997
Vigente
-Nomear Arlete Assis Fagundes, portadora do RG 409.172, PR, para exercer o Cargo em Comissão CC4, de Assistente VII, percebendo vencimento mensais correspondente ao nível 10 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 35/1997
Vigente
-Nomear Adjair josé Desplanches, portador do RG 409.1172, PR, como Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, percebendo remuneração correspondente ao nível 15.
Detalhes

Decreto 31/1997
Vigente
-Nomear Air de Souza, portador do RG 5.061.267-8, PR, para exercer o Cargo em Comissão CC8 de Assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos desta Prefeitura
Detalhes

Leis Municipais 15/1997
Vigente
-Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, termos e Acordos com Órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal.
Detalhes

Leis Municipais 14/1997
Vigente
-Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 12/1997
Vigente
-Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Aníbal Khuri.
Detalhes

Leis Municipais 11/1997
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001.
Detalhes

PPA 11/1997
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001
Detalhes

Leis Municipais 10/1997
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 1998.
Detalhes

LOA 10/1997
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 1998
Detalhes

Leis Municipais 9/1997
Vigente
-Declara o Jornal Tribuna dos Minérios como Orgão Oficial do Município.
Detalhes

Leis Municipais 7/1997
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 7/1997
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 6/1997
Vigente
-Cria Placas de Taxis no Município e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 3/1997
Vigente
-Institui o Programa de Educação para a Cidadania Municipal, estabelecendo normas acerca das boas técnica comerciais e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 2/1997
Vigente
-Dá a atual Rua Principal desta cidade a denominação de Avenida Uriel Rodrigues Figueira e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 1/1997
Vigente
-São fixadas para o biênio de 1997/1998, com base no salário mínimo, as diárias deste Poder Legislativo decorrente de viagens, hospedagens e alimentação, por ocupantes de Cargos Eletivos e Servidores dentro dos seguintes critérios:
Detalhes