Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 45/1993
Vigente
-Dispensar em virtude de término, em data de hoje, das vigências do Contrato de Trabalho, por prazo determinado, mantido com esta Prefeitura, os abaixo relacionados.
Detalhes

Decreto 44/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias no valor de Cr$ 16.320.000,00 (dezesseis milhões, trezentos e vinte mil cruzeiros reais)
Detalhes

Decreto 43/1993
Vigente
-Exonerar Zenir Dutra Godoy Juir, portadora do RG 6.097.476-0, PR, do Cargo em Comissão CC1, de Diretora do Departamento Municipal de Promoção Social.
Detalhes

Decreto 42/1993
Vigente
-Exonerar Paulo Branco Metring, portador do RG 3.3411.870-1, PR, do Cargo em Comissão CC1, de Diretor do Departamento de Finanças.
Detalhes

Decreto 41/1993
Vigente
-Exonerar Ezequiel Alves de Oliveira, portador do RG 3.754.309-8, PR, do Cargo em Comissão CC!, de Chefe de Gabinete.
Detalhes

Decreto 40/1993
Vigente
-Exonerar Yorimassa Miura, portador do RG 4.221.533, SP, do cargo em Comissão CC!, de Diretor do Departamento Municipal de Saúde
Detalhes

Decreto 39/1993
Vigente
-Exonerar Silas Gerson Ayres, portador do RG 298.369, PR, do Cargo em Comissão CC2, de Assessor de Planejamento.
Detalhes

Decreto 38/1993
Vigente
-Exonerar Jose Pereira da Silva, portador do RG 3.603.079-8, PR, do Cargo em Comissão CC1, de Diretor do Departamento de Viação e Obras e Serviços Urbanos.
Detalhes

Decreto 37/1993
Vigente
-Exonerar Edy Queiroz de Oliveira, portadora do RG 4.029.969-6, PR, do cargo de comissão CC1, de Diretora do Departamento de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Decreto 36/1993
Vigente
-Exonerar Aquias Pereira, portador do RG 4.281.381-8, PR, do cargo em comissão CC1, Diretor do Departamento Administrativo.
Detalhes

Decreto 35/1993
Vigente
-Aprova o Regulamento Geral de Concursos para admissão de Servidores do Quadro Único de Pessoal da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 34/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias no valor de Cr$ 10.700.000,00 (dez milhões setecentos mil cruzeiros reais).
Detalhes

Decreto 33/1993
Vigente
-Decretar Feriado Municipal o dia 3 de dezembro de 1993, em comemoração ao 1º aniversário de emancipação de nosso município, criado que foi pela Lei Estadual nº 9443 de 03/12/90 e instalado em 01/01/93, devendo nesse dia, cessarem as atividades industriais, comerciais, escolares e das repartições públicas.
Detalhes

Decreto 32/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias no valor de Cr$ 6.400,000,00 (seis milhões e quatrocentos mil cruzeiros reais)
Detalhes

Decreto 31/1993
Vigente
-Aprova o regulamento da Primeira Conferência Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 30/1993
Vigente
-Fica instituído a I Conferência Municipal de Saúde do município de Doutor Ulysses a ser realizada no dia 09 de dezembro do corrente ano.
Detalhes

Decreto 29/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias no valor de Cr$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil cruzeiros reais).
Detalhes

Decreto 28/1993
Vigente
-Designar Janete Godoy Dutra, RG 54.0117.555-11, PR, para responder pela secretaria da Junta de Serviço Militar, junto ao Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 27/1993
Vigente
-São fixados os valores das diárias decorrentes de viagens empreendidas á serviço do Município, por ocupantes de cargos eletivos em geral.
Detalhes

Decreto 26/1993
Vigente
-Aprova o loteamento denominado Jose Silva I, de propriedade do senhor José da Conceição Silva, com área total de 20.271,95 m2, sendo 17.576,80 m2 constituído de 39 lotes e 2695,15 m2 correspondendo a área total de ruas, tudo conforme Planta e Memorial Descritivo anexo.
Detalhes

Decreto 25/1993
Vigente
-Nomear o Conselho Municipal de Saúde (CMS), provisório até a realização da Primeira Conferência Municipal de Saúde de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 24/1993
Vigente
-São fixados os valores das diárias decorrentes de viagens empreendidas a serviço do Município, por ocupantes de cargos eletivos em geral.
Detalhes

Decreto 22/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício a seguinte dotação orçamentária no valor de Cr$ 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros)
Detalhes

Decreto 18/1993
Vigente
-Fica declarado de utilidade pública, para fins de recebimento em doação permuta e / ou desapropriação amigável ou judicial a área com 41.226,00 m2 (quarenta e um mil duzentos e vinte seis metros quadrados) havidas como próprias da Cia. Sengés de Papel e Celulose.
Detalhes

Decreto 17/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias no valor de Cr$ 1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos milhões de cruzeiros)
Detalhes

Decreto 16/1993
Vigente
-São fixados os valores das diárias decorrentes de viagens empreendidas á serviço do Município, por ocupantes de cargos eletivos do Poder Executivo e Servidores Municipais em geral.
Detalhes

Decreto 15/1993
Vigente
-Instituir um posto de fiscalização municipal nas proximidades da ponte sobre o Rio Ribeira, divisa entre as municípios de Doutor Ulysses e Cerro Azul.
Detalhes

Decreto 14/1993
Vigente
-Nomear Yorimassa Miura portador do RG 4.221.533 SP, para o cargo em comissão CC1 de Diretor do Departamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 13/1993
Vigente
-Nomear Silas Gerson Ayres, portador do RG 298.369 - PR, para exercer o cargo em comissão CC2 - de Assessor de Planejamento.
Detalhes

Decreto 12/1993
Vigente
-Reativar a escola Municipal do bairro de Sete Quedas II a qual funcionará em prédio construído em madeira, mas em péssimas condições até que a Prefeitura tenha condições de fazer melhorias.
Detalhes

Decreto 7/1993
Vigente
-Nomear Marcia Silvana da Silva, RG 3.286.317-5-PR, para exercer o cargo em comissão - CC1 - de diretora do Departamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 6/1993
Vigente
-Nomear Jose Pereira da Silva, portador do RG 3.603.079-8 PR, para exercer o cargo em comissão - CC1 - de Diretor do Departamento de Viação Obras e Serviços Urbanos, percebendo os vencimentos estipulados em lei.
Detalhes

Decreto 5/1993
Vigente
-Designar os senhores: Ezequiel Alves de Oliveira, RG 3.754.309-8-PR; Gilberto Rosa Magalhães, RG 1.379.141-4-PR e a Sra. Edy Queiroz de Oliveira, RG 4.029.969-6-PR, membros da Comissão Permanente de Licitações para o corrente exercício de 1993, sem ônus para o Município.
Detalhes

Decreto 4/1993
Vigente
-São fixadas com base no Salário Mínimo, as Diárias decorrentes de viagens empreendidas a serviço do Município, por ocupantes de cargos eletivos do poder Executivo e Servidores Municipais em geral.
Detalhes

Decreto 3/1993
Vigente
-Nomear Edy Queiroz de Oliveira, portador do RG 4029.969-6-Pr, para exercer o cargo em comissão - CC1 - de Diretora do Departamento de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Decreto 2/1993
Vigente
-Nomear Zenir Dutra de Godoy Juir, portador do RG nº 6.097.467-0-PR para exercer o cargo em comissão - CC1 - de Diretora do Departamento de Promoção Social.
Detalhes

Decreto 1/1993
Vigente
-Nomear Eziquiel Alves de Oliveira, portador do RG 3754309-8-Pr, para exercer o cargo em comissão - CC-1 - de Diretor do Departamento de Finanças.
Detalhes