Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 242/2025

Vigente
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados através do decreto nº 0374/2024.
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Decreto 241/2025

Vigente
Exonerar a pedido a sra. Patricia Rodrigues Miranda
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Decreto 240/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 239/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 238/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 237/2025

Vigente
Exonerar o sr. Adelson Luiz dos Santos.
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Decreto 236/2025

Vigente
Nomear a sra. Taynara Cristina Marcondes de Melo
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Decreto 235/2025

Vigente
Nomear o sr. Flavio Dalla Vecchia
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Decreto 234/2025

Vigente
Nomear o sr. Ari do Carmo Dias.
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Decreto 233/2025

Vigente
Exonerar a pedido a sra. Cleusa Aparecida Machado dos Santos.
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Decreto 232/2025

Vigente
Exonerar o sr. Flavio Dalla Vecchia
Detalhes

Decreto 231/2025

Vigente
Exonerar o sr. Ari do Carmo Dias.
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Decreto 230/2025

Vigente
Nomear a sra. Aline Aparecida de Matos
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Decreto 229/2025

Vigente
Nomear o sr. Daniels Martins dos Santos.
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Decreto 228/2025

Vigente
Nomear a sra. Ana Rosilda Benedito de Melo dos Santos.
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Decreto 227/2025

Vigente
Nomear a sra. Rosilda Gabriel de Oliveira
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Decreto 226/2025

Vigente
Altera a composição do conselho Municipal da pessoa idosa, e de outras providências, nomeadas através do decreto nº 0132/2025
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Decreto 225/2025

Vigente
Nomear o sr. Josuel Jardim Martins.
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Decreto 224/2025

Vigente
Exonerar a sra. Ana Rosilda Benedita de Melo dos Santos
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Decreto 223/2025

Vigente
Exonerar a sra. Rosilda Gabriel de Oliveira.
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Decreto 222/2025

Vigente
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo:
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Decreto 221/2025

Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho o sr. Genilson da Silva Miranda.
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Decreto 220/2025

Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho o sr. Elias Batista Monteiro.
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Decreto 219/2025

Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Vera Panzenhagem Cropolato.
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Decreto 218/2025

Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho o sr. Elias Batista Monteiro.
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Decreto 217/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 216/2025

Vigente
Exonerar por termino de contrato o sr. Alysson Bruno Braz Ribeiro
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Decreto 215/2025

Vigente
Exonerar a pedido o sr. Jomar do Carmo Fitz.
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Decreto 214/2025

Vigente
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 0192/2024.
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Decreto 213/2025

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 211/2025

Vigente
Fica concedido ponto facultativo no ambito do Municipio de Doutor Ulysses, no dia 02/05 (sexta-feira), do corrente ano em decorrencia do feriado nacional do dia do trabalho 01 de maio (quinta feira)
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Decreto 210/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 209/2025

Modificado
Prorroga o mandato dos Diretores das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino
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Decreto 208/2025

Vigente
Nomear os membros abaixo relacionados para constituir o comite de transporte escolar do Município de Doutor Ulysses, conforme a lei 0009/2019.
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Decreto 207/2025

Vigente
Exonerar a sra. Taynara Cristina Marcondes de Melo.
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Decreto 206/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 205/2025

Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho o sr. Rafael Fron da Silva Tavares, portador do CPF nº 052.XXX.XXX-50, do cargo temporario de motorista.
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Decreto 204/2025

Vigente
Fica decretada a aposentadoria especial de professor com proventos integrais e forma de reajustes de paridade com os servidores da ativa dos beneficios do regime geral da previdencia do sr. Osny Antonio Fitz
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Decreto 203/2025

Vigente
Nomear os membros abaixo relacionados para constituir o Conselho Municipal da Cidade de Doutor Ulysses.
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Decreto 202/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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